"Portaria da SRTE declarou feriado em todo o Maranhão na terça-feira (28).Comércio terá horários diferenciados; alguns órgãos anteciparam o feriado."
Uma portaria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) declarou feriado em todo o Maranhão o dia 28 de julho, referente à adesão do Estado à Independência do Brasil. Com isso, funcionários de atividades privadas e da administração municipal, estadual ou federal, além dos trabalhadores domésticos, deverão ter repouso remunerado na terça-feira, exceto em casos específicos. Os empregadores infratores estão sujeitos às penalidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nesta segunda-feira (27), não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, devido à antecipação do feriado, regulamentada pelo governo do Maranhão por meio do Decreto Estadual n° 30.629, de 22 de janeiro de 2015. Os órgãos voltam a funcionar normalmente na terça-feira.
A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal na segunda-feira, também antecipando o feriado estadual. Serviços públicos considerados essenciais garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Na terça-feira, os serviços voltam ao normal.
Fonte: G1
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